POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

(Data de Actualização: 29 de dezembro de 2025)

A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são importantes para nós.

Esta Política, em conjunto com os Termos e Condições, demonstram o nosso compromisso em proteger e respeitar a sua privacidade e estabelecem as normas pelas quais se rege o tratamento dos dados que nos são fornecidos.

Recomendamos que leia este documento atentamente, pois dele constam todas as informações que necessita para saber que dados pessoais tratamos e como o fazemos.

1. OBJECTO

Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.windowgarden.pt (doravante designado “Website”), pela WINDOW-GARDEN, LDA. (doravante designada “WG”) e reflete as preocupações institucionais da Policlínica em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

2. ENQUADRAMENTO LEGAL

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto de execução do RGPD em Portugal.

3. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

3.1. Responsável pelo Tratamento

A WG é Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que recolhe e trata quando determina:

Quais os Dados Pessoais que devem ser tratados;
Quais as Finalidades para as quais os Dados Pessoais são tratados;
Quais os meios a aplicar para o tratamento dos Dados Pessoais.

3.2. Princípios aplicáveis ao Tratamento de Dados

A WG compromete-se a agir em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis assegurando, nomeadamente:

Quais os dados a serem tratados;
As finalidades do tratamento;
Os meios utilizados no tratamento.

3.3. Dados de identificação e de contacto

Caso pretenda contactar a WG através do Website, a WG recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/ questão/ partilha/ agradecimento/ reclamação/ sugestão.

Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais:

Nome
Telefone
Email

Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.

Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto, designado por Mensagem, onde poderá expor o seu pedido/ questão/ reclamação/ sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores tem como finalidade:

A gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões.
O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a WG) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados - sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados podem ser partilhados com:

Subcontratantes, como prestadores de serviços de contabilidade ou suporte técnico, que apenas tratam os dados para fins previamente definidos.

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Os titulares dos dados têm o direito de:

Aceder, corrigir, ou solicitar a portabilidade dos dados;
Solicitar o apagamento ou limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento;
Apresentar uma reclamação à CNPD.

Pode exercer os seus direitos enviando um email para windowgarden@gmail.com, com o assunto “Dados Pessoais”.

8. COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site. Utilizamos cookies com as seguintes finalidades:

Cookies estritamente necessários: Permitem a navegação no website e o acesso a áreas seguras;
Cookies analíticos: Utilizados anonimamente para melhorar o funcionamento do website.

Os cookies que utilizamos incluem:

Google Tag Manager: Gere as tags no website, sem recolher informações pessoais.
Google Analytics: Analisa a utilização do website para melhorar a experiência do utilizador.

Pode configurar o seu navegador para desativar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do website. Para mais informações, visite: Google Analytics Opt-Out.

9. SEGURANÇA DE DADOS

A WG adopta, segundo as melhores práticas, as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais que lhe são confiados contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim, para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A presente Política de Privacidade foi publicada em 29 de dezembro de 2025 e poderá ser alterada, mediante publicação neste Website, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados.

Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, não hesite em contactar-nos.