termos e CONDIÇÕEs

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste Website. Ao aceder ao nosso website, está a concordar com os seguintes termos, pelo que recomendamos a leitura atenta.

 

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O presente Website foi criado, pertence e é operado pela WINDOW-GARDEN, LDA., pessoa coletiva número 508444934, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Caldas da Rainha (doravante designada por “WG”), regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições de Utilização.​

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador do Website (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que ao utilizar o website ou clicar no botão “Concordo com os Termos e Condições”, aceita integralmente estas condições, não se aplicando quaisquer outros termos ou condições.

 

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3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador pode visualizar e utilizar a informação disponível neste website para fins pessoais e não comerciais, desde que respeite as seguintes restrições:

• Não utilizar o conteúdo do website em associação com material ilegal, obsceno, difamatório, ou que promova discriminação racial ou sexual.

• Não reproduzir, armazenar ou retransmitir o conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita da WG.

• Não modificar, transmitir, distribuir, ou utilizar de qualquer forma o conteúdo sem permissão.

• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas.

 

O utilizador compromete-se também a não utilizar o website de modo a prejudicar o seu funcionamento ou impedir o acesso a outros utilizadores.

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​4. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

A visita a este Website não implica, por si só, o registo ou fornecimento de quaisquer dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto, através de qualquer meio de contacto constante no Website, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Website.

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e informação do website pertencem à WG ou aos seus parceiros. Este website está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

É proibido copiar, modificar, distribuir, publicar, ou vender qualquer parte do site sem autorização. A utilização indevida pode resultar em responsabilidade civil e criminal, e o utilizador poderá ser obrigado a indemnizar por danos causados.

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6. RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site é fornecido para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. A WG não assume responsabilidade por qualquer dano resultante do uso ou confiança nas informações contidas no website. O website não tem caráter publicitário.

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7. LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de utilização deste Website é aplicável a lei Portuguesa em vigor.

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8. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A WG reserva-se o direito de, em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de utilização. Quaisquer alterações aos Termos e Condições de utilização serão imediatamente publicadas e divulgadas nesta página do Website. Por estas razões, a WG aconselha os seus utilizadores a consultá-los com regularidade.​

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9. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições de Utilização ou informação adicional, contacte-nos através do email windowgarden@gmail.com

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